COORDENADORIAS

Alimentação escolar

 

IFSULDEMINAS oferece curso em âmbito nacional de Gestão do PNAE e PAA

São 500 vagas distribuídas para servidores federais das cinco regiões do país

Edital nº 31/2018 - clique e acesse

O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, por meio da Pró-Reitoria de Extensão, em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), oferta o curso de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra Institucional.

O curso acontecerá na modalidade de ensino a distância (EaD) com foco na aquisição de produtos da agricultura familiar e será oferecido para servidores de todas as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), prioritariamente, dos setores de Compras, Alimentação, Assistência ao Educando e Extensão.

Serão formadas dez turmas, totalizando 500 vagas, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme tabela a seguir.

Região

Número de turmas

Número de vagas por região geográfica

Norte

2

100

Nordeste

3

150

Centro-Oeste

2

100

Sul

1

50

Sudeste

2

100

Total

10

500

Inscrições

A inscrição deverá ser realizada via formulário eletrônico disponível no endereço http://inscricoes.ifsuldeminas.edu.br a partir desta sexta-feira, dia 23 de fevereiro. O prazo segue aberto até o dia 9 de março.

O curso

O curso, com início previsto para 26 de março, será dividido em quatro unidades, com um total de 90 horas/aula, e terá duração de cerca de 2 meses. O conteúdo programático abordará as diretrizes do PNAE; a importância da educação alimentar e nutricional na elaboração do cardápio escolar; a relação da agricultura familiar com o PNAE e a gestão e operacionalização dos recursos do programa. Além disso, haverá uma unidade extra que tratará as características do PAA e as diferenças entre os dois programas.

O encerramento das aulas culmina com a realização do II Seminário da Rede Federal EPCT sobre a aquisição de Alimentos direto da Agricultura Familiar, promovido pelo IFSULDEMINAS, nos dias 15 e 16 de maio, na cidade de Pouso Alegre - MG.

IFSULDEMINAS

É a segunda vez que o IFSULDEMINAS promove esse tipo de capacitação em nível nacional. Em 2016, mais de 190 servidores de 36 instituições federais concluíram o curso, que contribuiu para melhorar o desenvolvimento de ações dos dois programas, aumentar a eficiência na gestão dos recursos do PNAE e gerar o entendimento sobre a execução do PAA. A instituição é referência no assunto e corresponsável por todo o conteúdo produzido para o curso.

PNAE

Implantado em 1955, o PNAE é um programa de transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, para as entidades executoras das esferas Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, com vistas a garantir a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e a execução de ações voltadas à educação alimentar e nutricional dos estudantes.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Todas as instituições federais que ofertam educação básica recebem anualmente recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para oferta de alimentação.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação.  A modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros.

Texto: Ascom Reitoria

23/02/2018